Respeitar o parto ~ um dever de todos Especiais / Semana Pelo Parto Respeitado

No dia em que começou a semana mundial pelo parto respeitado recebemos uma mensagem…

“Faz hoje duas semanas que o meu bebé nasceu no conforto do lar e da piscina. Um parto abençoado e maravilhoso! Hoje tentei registar o bebé no registo civil em Lisboa e foi me recusado por falta de um código de barras na declaração que a enfermeira parteira passou. Apesar da declaração conter toda a informação necessária e de eu apresentar também uma cópia da sua cédula profissional e cartão de cidadão. Após várias tentativas de se informar sobre o assunto, a senhora que me atendeu acabou por ligar a uma tal directora do registo civil da Av. Fontes Pereira de Melo, e foi-me dito:
“Você não sabe que a lei portuguesa não permite que os bebés nasçam assim sem mais nem menos?!” – e fui convocada a apresentar-me, juntamente com o pai e o bebé, no dia seguinte, à Sra. directora do registo, e vai ser feita uma investigação à cédula da enfermeira.
A situação caiu no ridículo de praticamente ser insinuado que é um crime o bebé nascer em casa!!… Acho caricato que isto tenha acontecido exactamente nesta semana…”

Um parto na água, domiciliar, escolhido por uma família que exerce assim o seu direito à privacidade (um direito que nos assiste a todos!) e que se vê – no processo de registo do seu bebé – discriminada, criticada, julgada até.

O parto domiciliar não pode ser tratado como um crime ou algo que requer “investigação”. As funcionárias do registo civil não podem acusar, questionar, ou até “torcer o nariz” a registos de bebés nascidos em casa. É descriminação pura.

Assinalamos a #semanaMundialPeloPartoRespeitado e não podemos ficar indiferentes a um começo de semana assim…

O que diz a lei?

“SUBSECÇÃO I
Declaração de nascimento
Artigo 96º
Prazo e lugar
(…)
“5 – Sempre que o nascimento ocorra em território português em unidade de saúde onde não seja possível declarar o nascimento, deve ser exibido
documento emitido pela unidade de saúde que comprove a ocorrência do
parto e indique o nome da parturiente.
6 – Se o nascimento ocorrer em território português fora das unidades de
saúde, deve ser exibido documento emitido nos mesmos termos do número
anterior.
7 – A realização das averiguações necessárias não deve impedir que o
assento seja lavrado em acto seguido à declaração.”

O que acontece na realidade?

Não é a primeira vez que recebemos mensagens relatando situações semelhantes, e parece ser “totalmente aleatório”! Há casais que registaram seus bebés nascidos em casa sem qualquer problema, apresentando as cópias e assinaturas dos documentos que a enfermeira parteira forneceu; outros a quem foram pedidas testemunhas… (e outros até que, em parto feito no hospital por exemplo, têm a declaração de nascimento sem qualquer vinheta ou código de barras!).

O que gostávamos de marcar é que esta família viu assim questionado o seu direito a escolher. E esta parteira vê assim questionadas as suas competências de EESMO (para saber mais sobre as competências da EESMO – Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia – ler AQUI).

O Parto RESPEITADO diz respeito a todos nós!
Não existe apenas no cumprir das vontades expressas no plano de parto, ou na atitude da equipa de apoio… não se refere apenas ao modo como decorre o nascimento. Respeitar o parto é muito mais do que isto! Este respeito só é real quando continua… quando vive nas horas, semanas, meses, anos… que se seguem ao parto. Só é real quando existe no acolher da nova família e das necessidades da mulher/ agora mãe. Quando se celebra no narrar da história, quando se honra no espaço dado aos processos de criação desta família – com tolerância e com respeito para as que pariram diferente de mim. Acima de tudo este respeito – pelo direito a escolher.

Porque para nós, todas as conversas com uma mulher que acabou de parir deviam começar com:
“Parabéns! UAU!”
Sim, porque esta mulher fez algo extraordinário, e estamos gratos, sim, pela generosidade, coragem da Mulher, e capacidade que o corpo feminino tem para parir!

Porque é assim, não é? Todos nós passamos pelo ventre de uma mulher, todos fomos paridos. Esquecemos isso?

Não é semana do parto respeitado se não formos nós, todos nós, envolvidos no processo de nascimento. No honrar do pós parto, e no apoio, reconhecimento, e valor genuíno que devemos ser capazes de dar a cada casal, mulher e família – a cada bebé.

Como foi contigo?
Como sentiste respeitado o teu parto e processo de te tornares mãe?

Com muito carinho,
Mães D’ Água


Um coletivo de mães que fomentam o Parto na Água em Portugal.