As intenções Reflexões de Pai d'água

Em resposta a este artigo de opinião, deixo-vos a minha.

Juízes e advogados, profissionais da Lei, vivem dias agitados. Numa sociedade onde se processa uma empresa que comercializa microondas por estes não advertirem ser perigoso secar gatos no dito aparelho, suponho que não haja um dia monótono. Tudo, nesta sociedade tem de ter um regulamento ou uma ordem, sob pena de se criar um vazio legal. Fujam todos! Aí vem um vazio legal e ninguém quer isso, pois não?

Recaiu a preocupação do autor, sobre essa “moda” do parto natural e sobre os problemas que podem daí advir aos profissionais de saúde.

Devo dizer, antes de mais, que não sou doutor de leis, nem pouco mais ou menos. A minha relação com as leis é infringi-las, umas 5 ou 6 por dia. Outros houve que fizeram as contas e chegaram a esse número. A mim, com olhar de leigo, sinto que esse número é bastante conservador e arrisco a dizê-lo, tem uma grande probabilidade de aumentar com o passar dos anos.

Não sou de leis, mas interessa-me a moral, os princípios cristãos, democráticos e de liberdade. Interessa-me igualmente o parto e as suas variações, e aqui começa o primeiro problema com o texto.

Fala o autor, neste novo conceito de parto naturalista como um conceito que se vem impondo. Pois vem, e já parou para pensar porquê?

Ter um filho é uma das maiores felicidades que um ser humano pode ter. É uma dádiva de Deus, um presente inestimável que foge a cada vez mais casais.

Não é um processo fácil! Não é como comprar um animal de estimação que se escolhe numa loja e se traz para casa. É um processo longo e demorado, com muitos percalços pelo meio. É cada vez mais difícil a concepção, a gestação dura 9 longos meses em que tudo pode correr mal de um momento para o outro. São meses de altos e baixos emocionais, onde se vai criando uma relação entre pais e filhos. Cada nascimento é uma impossibilidade estatística. O que talvez ajude a explicar a preciosidade do momento.

Diz o autor, que as práticas do parto naturalista podem colocar em risco a saúde da mãe e feto, criando dificuldades deontológicas e problemas à equipa médica. Ora, é importante frisar que com tamanho peso emocional que o nascimento de um filho acarreta, nenhuma mãe ou pai vai colocar em risco a vida do seu futuro filho, ou a sua, por causa de um mero capricho. (Bem sei que o género humano é muito díspar e fértil em comportamentos, mas aqui reside precisamente o risco de legislar em tudo o que mexe e o que está parado. É tentar pôr na mesma gaveta o que tem formatos diferentes e não ajustar caso a caso.) Admitir o capricho, é atribuir uma frivolidade à mulher que não me parece correcto. O parto naturalista não aparece como uma moda passageira, ou consumida por hipsters. A verdade é que existe uma literatura vasta a defender uma mudança na forma como encaramos o parto, defendendo práticas menos invasivas e que respeitem o casal no momento do nascimento. Essa mesma literatura comprova os benefícios que advêm de um parto naturalista em detrimento do seu oposto.

Se partimos do pressuposto que o parto naturalista tem os seus benefícios e que os pais desejam o melhor para o binómio mãe e filho, é totalmente descabido falar no princípio da beneficência – não maleficência*, pois nem os pais, nem os profissionais de saúde, pretendem infligir um dano intencional.

Pode eventualmente acontecer, infelizmente, que tanto a mãe ou até mesmo o profissional de saúde, tenham intenção de infligir dano. Parece-me uma situação que já se desvia para o crime e terá um tratamento diferente e adequado consoante a situação. Mas é importante clarificar que a situação descrita pode acontecer em qualquer tipo de parto, seja ele naturalista ou medicamente assistido. O dolo do profissional de saúde, ou da grávida, na possibilidade de acontecer, não se encontra associado em regime de exclusividade ao parto naturalista.

E naqueles casos, em que os pais insistem numa situação que no limite resulte em danos irreparáveis à mãe ou ao filho? Mesmo com as melhores das intenções? Poderá haver lugar a processo-crime? E qual o papel dos profissionais de saúde? Deverão intervir e sobrepor-se à vontade da parturiente? Onde começa e acaba a liberdade do paciente em querer ou não ser tratado?

Dois pontos que me parecem ser importantes de analisar:

1. Conforme o autor diz, é um princípio bioético indiscutível, “não pode ter lugar uma intervenção médica sobre o corpo de um paciente adulto e capaz sem que este dê o seu consentimento.” Concordo em absoluto, e sublinharia o sem que este dê o seu consentimento. Não pode haver excepções a este princípio, sob risco de termos de estabelecer linhas limites, o que na prática seriam limites à liberdade do indivíduo, o que, numa sociedade que se quer livre e democrática, seriam inaceitáveis. Acresce que recairia nos profissionais de saúde o estabelecer dessas linhas, tornando-os assim juízes em causa própria.

Então e o feto? É paciente? Pois claro que sim, ao fim de poucos dias o seu coração já bate de forma vigorosa. E se o coração bate, é vivo, e vivo torna-o paciente. No entanto, não podemos, no meu entender, separar a condição particular em que se encontra este paciente. O feto, com todos os direitos que tem, está ligado de forma indissociável à sua mãe e por tal, na minha opinião, cabe-lhe a ela, bem como ao pai, tomar todas as decisões que concernem ao seu futuro, nomeadamente no que ao parto diz respeito.

2. A medicina, não é uma ciência exacta, está cheia de erros e más interpretações. Quantas vezes procuramos um segundo clínico, que nos apresenta um diagnóstico bem diferente do primeiro a que tivemos acesso? De igual modo, o erro médico é uma realidade a que preferimos virar a cara, mas que existe. Segundo os investigadores Martin Makary e Michael Daniel, da Faculdade de Medicina da Universidade Johns Hopkins, as mortes por erro médico são a terceira causa de morte nos EUA, apenas superadas pelas doenças cardiovasculares e o cancro. Existem inúmeras razões para que isto aconteça. Atenuantes todas terão, mas neste cenário, parece-me bastante lisonjeiro para com os profissionais de saúde, colocar na grávida toda a responsabilidade por aquilo que correr mal. Actualmente, a ideia é que se o parto correr bem foi porque a equipa de saúde foi competente, se correr mal, pode ser devido a uma situação imprevista ou devido à grávida. A afirmação pode parecer algo injusta, mas assenta como uma luva no caso de partos feitos em casa. Se o parto for levado a cabo fora do hospital e houver percalços, podem ter a certeza que será notícia nos jornais do dia seguinte, como um exemplo do que não se deve fazer, mas a verdade é que a morte também acontece em ambiente hospitalar, em partos medicalizados e dirigidos inteiramente por profissionais de saúde.

No fundo, não aceito que se coloque nos pais, e sobretudo na mãe, a responsabilidade pelo que possa correr mal num parto naturalista, tendo em linha de conta tudo o que também pode correr mal num parto medicalizado. E não tenhamos ilusões, pode correr muito mal!

Para concluir, parece-me que um dos motivos para a escolha de um parto naturalista prende-se com a necessidade de fugir dos ambientes assépticos, frios e impessoais em que se transformaram os hospitais. A este facto acresce uma relação distante entre o paciente e o profissional de saúde, que desemboca numa animosidade e desrespeito por parte de inúmeros profissionais de saúde para com os futuros pais. Mais do que criar regimes jurídicos, é importante aproximar as partes, para que se desenvolva uma verdadeira relação entre todos os intervenientes e se resolvam sempre a bem as disputas “insanáveis”.

(Imagem por Lucia Fernandes)


Um Pai, um Marido, um Filho. Um projecto em constante construção. Uma mente inquieta tentando entender o mundo e as pessoas e fazendo os possíveis para o tornar melhor, mais que não seja, à minha volta.