Breve História do Parto na Água no SNS Português

O primeiro e, até a data, único projecto de Parto na Água no sistema nacional de saúde português aconteceu no Hospital de São Bernardo, em Setubal.

O Projecto de Parto na Água neste hospital foi liderado pelo Enfermeiro Vitor Varela e foi um projecto percursor não só em Portugal mas em toda a Península Ibérica.

Este novo método de assistência ao parto tratava-se de um projecto inovador, que veio oferecer às Mães e bebés uma experiência diferente do que era possível até então, no contexto de um parto natural.

Este serviço começou por oferecer a imersão durante o trabalho de parto e logo se seguiram nascimentos dentro de água.

Com esta novidade as mulheres que pretendessem realizar o seu parto de forma natural viram aumentadas as suas opções de escolha em recursos que promovem uma forma de nascer mais saudável e mais rica por esta experiência.

No Portal da Saúde em Outubro de 2008 foi publicado:

Assim, todas as grávidas com idade gestacional superior a 37 semanas, em fase activa de trabalho de parto, com gravidez de baixo risco, podem optar pelo parto com água.

E ainda:

A iniciativa foi desenvolvida pela equipa multidisciplinar da urgência ginecológica e obstétrica/ bloco de partos e visa implementar um modelo assistencial que favoreça o atendimento das necessidades e expectativas das utentes eo respeito pelos seus direitos.

Os objectivos do projecto são:

  • Promover o parto normal;
  • Recuperar a posição central da mulher no processo de nascimento;
  • Diminuir a instrumentalização e mediatização do parto.

Nestas circunstâncias, a mulher ”deve parir segundo os seus desejos, num ambiente em que se sinta segura, cuidada e em que seja respeitado o seu bem-estar, a sua intimidade e as suas preferências pessoais”, salientam os enfermeiros.

A imersão na água, durante o trabalho de parto é um tipo de parto natural com excelentes resultados no alívio da dor em mulheres saudáveis com gravidez debaixo risco.“

Na mesma publicação pode ler-se:

“os benefícios da imersão na água durante o trabalho de parto, são relevantes, nomeadamente, o efeito relaxante que reduz a dor provocada pelas contracções uterinas e descontrai a musculatura do períneo. Além disso, diminuiu a necessidade de analgesia farmacológica e proporciona um trabalho de parto mais curto.”

A notícia (em Diário de Notícias) mais recente sobre este assunto, data de Fevereiro de 2014, na qual se declaram já 135 imersões em água durante o trabalho de parto e, 72 bebés nascidos dentro de água no H. São Bernardo em Setúbal. Mulheres oriundas de vários pontos do país e até estrangeiro, têm vindo parir a Setúbal procurando um parto natural com recurso à água podendo utilizá-la nas diversas fases do trabalho de parto.

No entanto, toda esta realidade fica abalada quando surge um parecer elaborado pelo Sr. Prof. Dr. Sousa Barros, com qual a Direcção da Ordem dos Médicos concorda, e a Direcção do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia assume como a sua posição. Este parecer surge em resposta a um pedido de opinião sobre parto na água e foi publicado na revista da Ordem do Médicos, em Maio de 2014 (Revista nº 150, Ano 30, página 26).

Neste artigo pode ler-se que o Colégio da Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia da Ordem dos Médicos “não recomenda o trabalho de parto e/ ou o nascimento em meio subaquático”.

As suas justificações começam por alegar falta de “evidências científicas que validem a segurança e a eficiência deste tipo de procedimento, particularmente, no que diz respeito ao recém-nascido” e seguem referindo que o parto na água não se encontrando referido na maioria dos tratados de obstetrícia ou de medicina materno fetal recomendados na formação médica e, nem estando de acordo com a leges artis médicas, sendo o médico responsável pelos seus actos, nenhum deve ser constrangido a realizar actos contra a sua vontade (referindo-se à responsabilização do médico na realização do parto na água). E por isso, o médico tem legitimidade em recusar a realização de procedimentos com os quais não concorda.

Conclusão, a OM não recomenda o parto na água e legitima a recusa de um médico que não concorda com o parto na água e refere ainda que “numa equipa em que nenhum médico esteja de acordo com o procedimento, o mesmo significa que esse procedimento não está disponível, não devendo ser oferecido às parturientes”.

Por seu lado, a Ordem dos Enfermeiros (OE) defende que os Enfermeiros Especialista de Enfermagem de Saúde Materno e Obstétrica (EEESMO) são peritos no parto normal e gravidez de baixo risco, e “a imersão e o parto na água fazem parte deste conceito mais alargado, constituindo uma peça fundamental, segura e de qualidade, suportada pela metodologia que desenvolveram e pelos resultados já apresentados.” Sendo o parto na água “uma opção com indicações clínicas objectivas.”

Quando um médico com a especialidade de ginecologia e obstetrícia solicita um parecer à Ordem dos Médicos, Colégio da sua especialidade, tenta, no entender da OE, limitar o direito à opção dos casais pelo parto fisiológico e aquático e discrimina por completo as competências do EEESMO/Parteira.

Evocando os direitos humanos, a OE salienta os direitos da grávida em particular e, por outro lado, o modelo assistencial ao parto sob uma abordagem holística, centrado na mulher. E ainda, compara com o modelo biomédico, evidenciando sobre o modelo de assistência por EEESMO/Parteira, a diminuição de atitudes intervencionistas e procedimentos invasivos, menos complicações no parto e maior satisfação, já descritos na literatura.

Reforça que “a imersão e parto na água é uma metodologia de promoção do parto normal/natural na gravidez de baixo risco, adotada pela equipa de EEESMO num Bloco de Partos de um Hospital, desde 2009, aprovado o projeto pelo Conselho de Administração e suportado tanto pelo anterior Diretor de Serviço como pela atual Diretora de Serviço,procurando dar resposta às expectativas e necessidades expressas pelas utentes.

Esta é uma metodologia segura e com resultados muito favoráveis para a mulher e recém nascido, comprovado pelos inúmeros estudos publicados pela Cochrane.

Este tipo de metodologia é utilizada nos hospitais da Europa, nomeadamente Inglaterra, Alemanha, Suécia, Bélgica, e ainda na Austrália e Nova-Zelândia, indo ao encontro das recomendações para a promoção do parto normal da OMS.”

Quanto à evidência científica a OE alega:

“A evidência científica, através dos estudos disponíveis, afirma os benefícios inequívocos do uso da imersão em água durante o trabalho de parto,tanto para a parturiente como para os recém-nascidos. Os mesmos autores não provam um aumento de morbilidade/mortalidade neonatal com esta prática obstétrica, encontrando-se dados que afirmam,entre outros, uma menor taxa de infeções neonatais em recém-nascidos na água.

Pelo contrário,diversos estudos concluem que induções/ aceleração de parto por rotina, assim como partos em posição de litocromia (mulher deitada) aumentam os riscos de morbi/ mortalidade materno-fetal; contudo estas práticas continuam amplamente utilizadas/ fomentadas nas salas de parto portuguesas.”

Sobre os EEESMO/Parteiras declara:

“Os EEESMO/ Parteiras são profissionais autónomos no nosso país, não trabalham sob a supervisão ou orientação dos médicos obstetras, existem sim cenários onde há interdependência de funções. Um EEESMO não necessita da supervisão de um médico obstetra ou médico de família para vigiar uma gravidez normal ou acompanhar um trabalho de parto e parto, necessita sim que exista um desses profissionais para referenciar a grávida, quando diagnostica algum desvio da normalidade.”

E esclarece referindo-se às atividades autónomas de Enfermagem: “os EEESMO não desenvolvem os seus cuidados sob orientação de outro profissional: este tipo de cuidados são ditos interdependentes e não se incluem nos cuidados a prestar num parto fisiológico, na água ou fora dela.” Portanto: “A intervenção médica só é necessária quando o EEESMO deteta um desvio ao padrão fisiológico do trabalho de parto, sendo que essa intervenção pode, naturalmente, ser conduzida fora da água.”

A OE afirma até que o pedido de proibição de partos na água “apresentado ao Conselho de Administração de um Hospital é totalmente despropositado, revelando uma enorme falta de consideração pelas competências dos colegas de trabalho de outra profissão (neste caso os EEESMO), uma falta de ética efetiva quanto ao respeito pelas decisões esclarecidas das parturientes, que este Colégio (CEESMO) repudia fortemente.”

A Direcção Geral de Saúde (DGS), após pedido de orientação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, sublinha a importância de uma intervenção multidisciplinar coesa em prol de um objectivo comum: a segurança materna e infantil.

Sobre o parto aquático, reforça, pela parte da mãe, o consentimento informado e autorização que deverá conceder. E realça que “mesmo considerando a tradicional verticalidade hierárquica do Enfermeiro EESMO em relação ao Enfermeiro Director, … a competência para autorizar manobras daquele tipo pertence unicamente ao Director de Serviço que, por sua vez, reporta ao Director Clínico da instituição.”

A OE após tomar conhecimento da posição assumida pela DGS, num comunicado realizado, mostrou-se “chocada”. Na sequência desta recomendação o Centro Hospitalar de Setúbal, por iniciativa dos enfermeiros suspendeu o recurso à imersão na água durante o trabalho de parto e parto.

De acordo com Sr. Enf.ª Lúcia Leite, Vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros, «é lamentável que a DGS interfira deste modo na única maternidade deste país com uma taxa de cesarianas abaixo dos 10%, impedindo o cidadão de aceder a boas práticas clínicas, só porque são implementadas por enfermeiros. A imersão e o parto na água são recomendados como uma metodologia a utilizar durante o trabalho de parto e parto normal, como uma das possíveis escolhas/opção por parte da mulher grávida, após informação e consentimento livre e esclarecido».

Lúcia Leite termina afirmando ainda que «a Ordem está recolher informação e a preparar a sua intervenção junto do Senhor Ministro da Saúde e não deixará de retirar as devidas consequências, na defesa dos melhores interesses do cidadão e da profissão de Enfermagem».
~ imagem de Joana Meneses